Oito ex-prefeitos do Espírito Santo são presos sob acusação de corrupção

Oito ex-prefeitos do Espírito Santo são presos sob acusação de corrupção

Oito ex-prefeitos de municípios capixabas foram presos pela Polícia Civil do Espírito Santo, nesta terça-feira (15), em um desdobramento da operação Derrama --deflagrada em dezembro do ano passado. Entre os detidos, estão Edival Petri (PMDB), de Anchieta, Edson Magalhães (PPS), de Guarapari, e Guerino Zanon (PMDB), de Linhares.

Também constam na lista confirmada pela Polícia Civil Moacyr Carone Assad (PDT), ex-prefeito de Anchieta, Rogério Feitani (PMN), ex-prefeito de Jaguaré, e Ananias Francisco Vieira (PDT), ex-prefeito de Marataízes. As ordens de prisão são temporárias (prazo de cinco dias).

Segundo o Nuroc (Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção), a investigação teve início depois que o Tribunal de Contas e o Ministério Público descobriram indícios de corrupção nas prefeituras de Jaguaré, Linhares, Guarapari, Marataízes, Aracruz, Anchieta e Piúma. No total, 26 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça.

Em dezembro de 2012, 11 pessoas foram presas durante a operação Derrama, sendo oito funcionários da gestão municipal de Aracruz. Também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos.

A polícia prendeu ainda um auditor da prefeitura de Vitória, um funcionário do Tribunal de Contas e dois empresários da CMS Assessoria e Consultoria Ltda. A empresa, que oferecia serviços de recuperação de tributos municipais, é apontada o elemento central do esquema de corrupção.

O esquema

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, os contratos firmados entre a CMS Assessoria e Consultoria Ltda e os municípios possuíam cláusulas que dava amplos poderes à empresa para a fiscalização tributária e acesso a dados fiscais sigilosos de contribuintes, dentre eles, grandes empresas que atuam nos municípios.

A CMS agia com a participação de auditores fiscais, segundo a secretaria. No município de Aracruz foi constatada a participação de funcionários municipais, como o secretário de finanças, o controlador-geral da controladoria, o procurador-geral e fiscais de renda do município.

O esquema permitiria, segundo o TCM-ES, que 40,97% do valor pago pelos contribuintes aos municípios fossem rateados entre a CMS e fiscais da Prefeitura de Aracruz. Uma empresa vítima do esquema foi autuada em R$ 246.103.995,50.

Operação Derrama

A operação recebeu o nome "Derrama" em alusão ao imposto cobrado no Brasil quando era Colônia de Portugal. O nome foi dado pela suspeita de cobrança abusiva de tributos por parte dos prefeitos dessas cidades.

Fonte:http://noticias.uol.com.br